Em 2012, durante evento realizado na sede da Subseção da OAB em Poços de Caldas, com a participação de representantes da comunidade, empresários e lideranças políticas, foi lançado o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) pela APS – Associação Poços Sustentável. Além de apresentar as informações sobre a plataforma, que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, a iniciativa visou também formalizar o compromisso dos candidatos locais a prefeito de implantar o programa, caso sejam eleitos.
Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável na qual a Associação Poços Sustentável aderiu.
A iniciativa é um dos compromissos previstos pelo programa para fazer com que os municípios se desenvolvam de forma sustentável.
Onde qualquer cidadão, poderá consultar todos os indicadores e metas fornecidos pela cidade.
O sistema, inédito no País, representa uma mudança de cultura na política brasileira. E reúne, pela primeira vez, informações atualizadas de um número representativo de municípios brasileiros.
E por se tratar de um processo pioneiro rumo ao desenvolvimento urbano sustentável, a Prefeitura de Poços de Caldas ainda encontra dificuldades no levantamento dos indicadores e, consequentemente, na fixa??o de metas para a gestão.
A partir de agora, a sociedade civil terá papel fundamental no acompanhamento e monitoramento das metas propostas pelos próprios gestores e o impacto delas nos indicadores das cidades. Esse processo é decisivo para que os compromissos assumidos pelas cidades com o PCS sejam efetivamente cumpridos.
O Programa Cidades Sustentáveis é um vetor fundamental da modernização e racionalização da gestão pública no Brasil, pois os indicadores oferecem a possibilidade de subsidiar e orientar as políticas públicas municipais, o investimento das empresas na região, além de instrumentos financeiros colocados à disposição da comunidade. Auxiliam no planejamento municipal na instalação de grandes empreendimentos, para que o território saiba como sofrer não apenas os impactos negativos dessas atividades, mas, principalmente, com os positivos. Além disso, os indicadores agora auxiliam a população nas questões relacionadas ao desenvolvimento do município, como definir e apontar quais prioridades e caminhos a seguir.
Por: Yula Merola
22 de novembro de 2013